Doutor Orienta® é marca registrada do Grupo Lawir®
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Clube de Benefícios Doutor OrientaÒ
TERMOS, POLÍTICAS DE USO & CONDIÇÕES GERAIS
Caro(a) usuário(a),
Leia com atenção e aceite os Termos, Políticas de Uso e Condições Gerais antes de assinar, acessar ou usar os nossos serviços.
| 1. NOSSOS SERVIÇOS |
1.1 O Clube de Benefícios do Doutor OrientaÒ é um serviço de assinatura onde o usuário tem acesso a diferentes benefícios sendo o principal, o atendimento médico por telemedicina (teleconsultas). Outros benefícios podem incluir descontos na aquisição de produtos e serviços em empresas parceiras em constante crescimento como farmácias e drogarias, laboratórios de análises clínicas, clínicas e hospitais, lojas físicas e virtuais (conforme disponibilidade e fases de contratação).
1.2 Telemedicina: Teleconsultas e orientação médica por telefone
1.2.1 Em qualquer necessidade médica, você fala diretamente com um dos nossos médicos por telefone, que esclarece dúvidas, orienta e fornece instruções objetivas frente a situações relacionadas à saúde.
1.2.2 Além de esclarecer as dúvidas, 24 horas por dia, todos os dias da semana, os médicos farão a indicação de qual é a conduta mais adequada para cada caso. Se necessário fará a orientação de qual o especialista médico ou outros serviços de saúde pode buscar conforme a necessidade identificada.
1.2.3 O DOUTOR ORIENTAÒ vai organizar o acesso e o percurso assistencial dos clientes, trazendo mais tranquilidade, comodidade e segurança. Com ele, podemos reduzir e mesmo evitar questões como desconfortos de saúde, deslocamentos, automedicação ou uso equivocado de medicamentos já prescritos.
1.2.4 O acesso ao serviço de atendimento médico por telemedicina (teleconsultas) disponibilizado através do Doutor OrientaÒ será realizado por profissionais médicos devidamente capacitados e registrados no Conselho de Medicina, através de empresas parceiras com personalidade jurídica, devidamente qualificadas e registradas nos órgãos competentes. Qualquer questão jurídica deverá ser endereçada ao parceiro que o assinante realizar o acesso e atendimento.
| 2. DEFINIÇÕES |
2.1 Para fins do presente termo, serão considerados:
| 3. DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS |
3.1 Ao contratar os serviços da Doutor OrientaÒ, o usuário declara ter ciência dos termos de uso e condições gerais, bem como concorda em segui-los.
3.2 Para efetivar o cadastro junto a plataforma, o usuário deverá informar:
3.3 Ao efetuar o cadastro junto a plataforma será gerado um login e senha para acesso a mesma.
3.4 O login e senha são de uso exclusivo do usuário cadastrado, sendo vedada a cessão para terceiros.
3.5 A cessão de login e senha para terceiros se caracterizará em Violação das Condições de uso, podendo a plataforma suspender o acesso do usuário, sem nenhum tipo de compensação financeira.
3.6 Quando da adesão aos serviços oferecidos pelo Doutor OrientaÒ, o Usuário deverá consentir de maneira expressa com o tratamento dos seus dados pessoais.
3.7 Por tratamento entende-se: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, repasse, difusão ou extração;
3.8 Todas as informações e dados pessoais (inclusive dados pessoais sensíveis) fornecidas pelo Usuário ou coletadas durante o uso da aplicação serão mantidas pelo Doutor OrientaÒ e seus parceiros em ambiente seguro, obtido e mantido, sob certificação apropriada, garantindo-se, assim, a segurança dos dados pessoais de seus usuários.
3.9 As informações e dados solicitados ou coletados dos Usuários são apenas aqueles indispensáveis à correta prestação dos serviços objeto do “Doutor OrientaÒ”, e permitem, inclusive, a sua personalização, para que sejam, sempre, oferecidos ao Usuário maior comodidade e garantindo a praticidade nas operações inerentes aos serviços ofertados.
3.10 Os dados pessoais poderão ser compartilhados com empresas parceiras, com a finalidade de oferecer os benefícios ofertados aos Usuários.
3.11 O Usuário a qualquer momento poderá solicitar informações acerca de seus dados pessoais, bastando encaminhar solicitação para o seguinte e-mail: privacidade@doutororienta.com. Alternativamente e eventualmente poderá solicitar pelo e-mail contato@doutororienta.com.
| 4. PERGUNTAS FREQUENTES |
4.1 O Doutor Orienta® é um plano de saúde?
Não. O serviço de “Orientação Médica por Telefone (OMT)” e o serviço de “Teleconsultas” disponíveis no “Doutor Orienta®” são serviços de benefícios com acesso a telemedicina, teletriagem, orientação e/ou consulta médica onde os assinantes podem falar com médicos em qualquer hora do dia ou da noite; em qualquer dia da semana incluindo sábados, domingos e feriados através de ligações gratuitas (0800), ligações por números 0300 ou números fixos (conforme a melhor disponibilidade); por internet (quando disponível), e que podem ser feitas quantas vezes o assinante precisar. Não é um plano de saúde, não substitui consulta médica e segue a legislação para emitir receitas, pedidos de exames e/ou atestados médicos.
4.2 Pelo telefone ou internet (quando disponível) nossos assinantes poderão:
*1: A emissão de receitas médicas, pedidos de exames e atestados médicos ocorrerá somente quando efetivamente necessária, conforme a decisão do profissional médico, e seguindo a legislação vigente do Conselho Federal de Medicina do ato médico e outras regulamentações pertinentes.
*2: Estes documentos contém assinatura digital e são válidos em todo o território nacional brasileiro.
A plataforma não pode ser responsabilizada pela ausência de atendimento quando este for resultado da ausência de requisitos técnicos por parte do usuário ou prestadores de serviços, tais como problemas relacionados a linha telefônica ou falha no acesso à internet.
4.3 Quando poderei usar?:
4.4 Quais os benefícios do DOUTOR ORIENTAÒ?
Com o DOUTOR ORIENTAÒ você evita deslocamentos sem necessidade, a automedicação e diminui sua ansiedade em situações difíceis. Pelo telefone você poderá receber aconselhamento médico, informar-se sobre problemas agudos e crônicos de saúde e esclarecer dúvidas cotidianas sobre sintomas de doenças, e até mesmo sobre o uso de medicamentos em uso pelo beneficiário. Os médicos vão indicar qual é a conduta mais adequada para o caso e, quando preciso, encaminhá-lo para outros serviços de saúde, se houver necessidade.
*3 Caso sejam verificados pela plataforma abusos por parte do usuário, a mesma poderá cancelar sua assinatura, por violação das condições de uso;
4.5 Posso ligar quantas vezes quiser?
Sim. Não existe limite de ligações. Fique à vontade para ligar sempre que sentir necessidade. A ligação é gratuita quando feita para nosso 0800 ou via internet (quando disponíveis).
4.6 Como um médico pode atender um paciente sem vê-lo?
A orientação médica por telefone e as teleconsultas são hoje praticadas no mundo inteiro e já conta com mais de duzentos milhões de usuários. Tudo é possível graças a um enorme banco de dados, baseados em protocolos médicos validados no CFM – Conselho Federal de Medicina. Em mais de 60% das chamadas é possível que o profissional médico tome uma atitude educativa e muitas vezes resolutiva com relação a saúde do paciente, pode evitar intoxicações com a automedicação, reduz e até elimina deslocamentos desnecessários, dentre outros benefícios.
IMPORTANTE: O usuário deve ter em mente que a orientação médica e as teleconsultas não substituem uma consulta presencial ou com médico especialista em áreas indicadas para a sua patologia. Este serviço não é de atendimento médico de urgência e/ou emergência.
4.7 Acabei de assinar: já posso usar os serviços e benefícios?
4.7.1 De praxe a liberação em nosso sistema necessita de até 48 horas úteis (ou até 6 dias corridos) para liberar o acesso em pagamento com PIX, cartão (crédito ou débito) e até 72 horas úteis com boletos. O prazo é necessário para os devidos trâmites tecnológicos como confirmação de cadastro e CPF, geração de prontuário médico eletrônico personalizado e outras questões para a segurança de nossos usuários.
4.7.2 Alguns parceiros externos podem necessitar de prazos maiores de acordo com a política de cada um antes que se possa acessar benefícios como descontos ofertados para aquisições de serviços e/ou produtos, e outros.
4.7.3 Caso necessite de atendimento em menor prazo, faça sua inscrição, aguarde ao menos 120 minutos (2 horas) após a contratação via site e entre em contato pelo WhatsApp comercial disponível no site, número 0800 de atendimento ou pelo e-mail contato@doutororienta.com para mais orientações
IMPORTANTE: O atendimento comercial por WhatsApp ou telefone não atende 24 horas e tem seus horários limitados a horário comercial.
4.8 Menores de idade podem usar o serviço?
Por questões de legislação e de segurança, os atendimentos para menores de 18 anos devem ser feitos através de seus responsáveis legais, devidamente cadastrados junto ao sistema de atendimento. O maior de 18 anos responsável pelo menor deverá informar esta questão no 1º momento de atendimento, informando seu nome, CPF, bem como o nome e CPF de quem receberá o atendimento. Estes dados são necessários pois o atendimento será registrado no prontuário eletrônico específico e personalizado da pessoa atendida.
4.9 As informações que eu passo são confidenciais?
Sim. Todas as comunicações por ligações e/ou internet (quando disponíveis) poderão ser gravadas e as informações são registradas em prontuário eletrônico específico de cada paciente, permanecendo sob sigilo médico. Estas informações estarão disponíveis para outros médicos e membros da equipe e conveniados para que os mesmos consultem seu histórico sempre que necessário em outros atendimentos e estudos diversos.
4.10 Posso pegar uma receita médica para compra de medicamentos?
Sim. O médico que realizar o atendimento poderá, quando pertinente e necessário, prescrever medicamentos e emitir uma receita assinada digitalmente e aceita na grande maioria das drogarias no Brasil. Restrições podem se aplicar a alguns medicamentos e condições do paciente. A emissão de receita é um critério e uma decisão do profissional médico e sempre seguindo a legislação brasileira atual. O médico também poderá sugerir e orientar no uso de medicamentos que a lei não exige prescrição, conforme a necessidade da pessoa atendida.
4.11 O médico vai receitar um tratamento por telefone?
4.11.1 Os médicos orientarão sobre quais medidas você poderá adotar para aliviar os sintomas do paciente e, quando pertinente, qual especialista e procedimentos você deverá procurar para ter a assistência adequada. Tudo realizado dentro das regulamentações do Conselho Federal de Medicina.
4.11.2 Todas as orientações seguem rigorosamente a legislação vigente e todos os atendimentos são registrados para que as informações construam o seu histórico médico.
4.11.3 A central de atendimento médico funciona 24h, todos os dias.
4.11.4 Não há carência e atendemos todo território Nacional Brasileiro.
4.12 Posso receber atendimento médico sem fazer assinatura?
O atendimento único ou eventual de nosso clube de benefícios ainda não está disponível. O acesso é disponibilizado apenas para assinantes. Em caso de promoções com esta oferta o valor da consulta única será estimado em pelo menos 20% do salário mínimo vigente.
4.13 Posso cancelar minha assinatura a qualquer momento?
4.13.1 Sim. Caso não tenha mais interesse em prosseguir com a assinatura é necessário o envio de mensagem de e-mail para contato@doutororienta.com para que o contrato seja encerrado a partir do mês seguinte à comunicação (30 dias de antecedência). No pedido de cancelamento serão verificadas eventuais pendências para então prosseguir com a solicitação (veja a seguir sobre taxas de cancelamento). Uma vez quitadas quaisquer pendências o contrato será cancelado, bem como as futuras emissões e envios de faturas, boletos, débitos em cartão de crédito e/ou débito. Caso ainda ocorram estas emissões após o cancelamento solicitamos que entrem em contato para os devidos encaminhamentos antes de efetuar qualquer pagamento.
4.13.2 Após o cancelamento ficarão indisponíveis os acessos ao serviço de atendimento médico bem como o acesso aos descontos na rede de parceiros.
4.14 Existe multa ou taxa de cancelamento?
4.14.1 Em caso de cancelamento sem a utilização de atendimento médico ou uso de descontos em nossa rede de associados não haverá cobrança de valores extras pelo cancelamento e será cancelado a emissão e envio futuro de faturas e cobranças.
4.14.2 Caso o cliente tenha feito a contratação e utilizado ao menos um atendimento médico ou uso de descontos em nossa rede de associados oferecido pelo nosso clube de benefícios, será cobrado um valor de 20% do salário-mínimo vigente no momento do cancelamento a título de “utilização em atendimento único ou eventual de nosso clube de benefícios”, a tarifa de adesão e mensalidades do período passado conforme se segue. Caso a soma da tarifa de adesão e as mensalidades passadas e já quitadas superem 15% do salário-mínimo, não haverá cobrança extra.
4.14.3 Quando o Cliente solicitar o cancelamento até o mês quatro de contrato de assinatura mensal serão cobrados 20% do valor do salário-mínimo vigente e descontados os valores já pagos com tarifa de adesão e mensalidades:
Ex 1. Cliente fez assinatura mensal em janeiro/2022 e cancelou em março/2022 (3 meses). Foram pagas as tarifas de adesão e 3 mensalidades à (20% do salário-mínimo de R$ 1.518,00) – (adesão R$ 27,49) – (3 mensalidades R$ 27,49) à R$ 303,60 – 27,49 – 82,47 à saldo = (negativo R$ 193,64). Neste caso o cliente pagará uma multa neste valor de R$ 193,64) para finalização de seu contrato.
4.14.4 Quando o Cliente solicitar o cancelamento no mês sete do contrato de assinatura mensal serão cobrados 20% do salário-mínimo vigente e descontados os valores já pagos com tarifa de adesão e mensalidades:
Ex 2. Cliente fez assinatura mensal em janeiro/2022 e cancelou em julho/2022 (7 meses). Foram pagas as tarifas de adesão e 7 mensalidades à (adesão R$ 27,49) + (7 mensalidades R$ 27,49) – (20% do salário-mínimo de R$ 1.518,00) à R$ 27,49 – R$ 192,43 – R$ 303,60 à saldo = negativo R$ 83,68 que precisa pagar pela finalização de seu contrato.
4.14.5 Se o Cliente fez assinatura nos modelos “trimestral”, “quadrimestral”, semestral”, “anual” ou similar, estas tarifas são aplicadas em um programa de descontos pelo pagamento antecipado. Em caso de cancelamento do plano o programa de descontos será cancelado e será feito o ressarcimento ou cobrança da diferença do valor pago, conforme exemplos acima.
4.14.6 Em caso de inadimplência por mais de 10 dias corridos após a data de vencimento de parcelas quando de assinaturas mensais, trimestrais, semestrais, anuais etc, o acesso será suspenso automaticamente até a quitação das parcelas em atraso.
4.14.7 Em caso de inadimplência a partir de 40 dias corridos após o vencimento da última parcela, o contrato será cancelado sem direito a qualquer ressarcimento e sujeito a cobrança para pagamento de multas conforme acima.
4.14.8 O Cliente com conta cancelada poderá retornar mediante o pagamento dos valores em débito, e mediante a contratação de nova assinatura, com nova tarifa de adesão, e irá aguardar o período padrão de ativação dos serviços (cerca de 48 horas úteis).
4.15 Assinei o serviço, fiz um atendimento médico, não gostei e quero cancelar.
O cancelamento pode ocorrer conforme a política de cancelamento acima.
4.16 Como terei acesso aos benefícios com os parceiros?
4.16.1 Estamos em constante ampliação de nossa rede de parcerias. À medida que esta ampliação ocorre esta informação será disponibilizada através de canais de comunicação próprio ou dos parceiros como website, aplicativo (APP), redes sociais, e-mail (mailing, mail marketing), SMS, cartazes e adesivos de lojas físicas, dentre outros.
4.16.2 Todos os parceiros recebem os dados considerados necessários de nossos clientes para que sejam confirmadas a assinatura e adimplência como nome, CPF, endereço, telefone, se está em dias com os pagamentos dentre outros (exceto dados médicos). Ao assinar pelo clube de benefícios o Grupo LawirÒ / Doutor OrientaÒ estará então autorizado pelo assinante a encaminhar estes dados à nossa rede de parceiros.
IMPORTANTE: O principal benefício do Clube é o atendimento médico e as teleconsultas e SEMPRE serão garantidos. Outros benefícios como descontos em redes parceiras, lojas etc, podem sofrer períodos de suspensão e retorno sem aviso prévio, conforme eventuais necessidades de adequações.
| 5. DISPOSIÇÕES FINAIS |
5.1 Condutas inadequadas por parte do usuário, tais como: quaisquer formas de ofensas, ameaças, assédio e afins, a qualquer funcionário, prestador de serviços e/ou parceiro do Doutor OrientaÒ poderá ensejar na rescisão imediata dos serviços contratados, não cabendo qualquer indenização ou compensação pelos valores já pagos pelo usuário.
5.1 O presente Termo de Uso & Condições Gerais é regido segundo as leis brasileiras, sendo que quaisquer disputas ou controvérsias oriundas do mesmo, serão processadas na Comarca da Capital do Estado de Goiás, podendo, contudo, serem processadas no Foro de domicílio do Usuário, residente no Brasil, de acordo com as leis consumeristas.
Central de Orientação: número somente para assinantes validados e adimplentes.
Pela Internet: através de nosso APP e/ou APP de parceiros (quando disponível).
* Este serviço visa a orientação do paciente, não substitui a consulta médica presencial, não faz diagnóstico e está de acordo com as convenções mundiais de telemedicina, teleconsultas e com protocolos científicos deste tipo de Atendimento.
** Estas Condições Gerais de Uso podem ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio seguindo as necessidades de adequações e melhorias do serviço.
